POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE
- Compromisso de Proteção de Dados e Privacidade
- Entidade Responsável pelo Tratamento – Contactos
- Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
- Finalidade do Tratamento
- Prazos de Conservação dos Dados
- Utilização de Cookies
- Medidas de Segurança
- Exercício dos Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais/Gabinete de Proteção de Dados
- Consentimento Expresso e Aceitação
1 – Compromisso de Proteção de Dados e Privacidade:
A MOLDES DIONÍSIO LD.ª, doravante designada por MOLDI, cumpre com todas as normas jurídicas, nacionais e comunitárias, aplicáveis no âmbito da proteção de dados, da privacidade e da segurança da informação, designadamente o RGPD.
Para qualquer esclarecimento, informação adicional ou para exercício de direitos neste âmbito, é favor contactar com o Gabinete de Proteção de Dados da MOLDI através do correio eletrónico protecaodados@moldi.eu.
2 – Entidade Responsável pelo Tratamento- Contactos:
A MOLDI, é a entidade responsável pelo sítio eletrónico protecaodados@moldi.eu. e pelas aplicações informatizadas, adiante designados por canais ou aplicações, através dos quais os Utilizadores, Destinatários do serviço, Clientes e Candidatos a emprego, têm acesso remoto aos serviços e produtos da MOLDI que são apresentados, comercializados ou prestados, em qualquer momento, através dos mesmos.
A utilização dos canais ou aplicações por qualquer Utilizador, Candidato ou Cliente pode implicar a realização de operações de tratamento de dados pessoais, cuja proteção, privacidade e segurança por parte da MOLDI, enquanto entidade responsável pelo respetivo tratamento, está assegurada, de acordo com os termos desta Política de Proteção de Dados e de Privacidade.
Para efeitos de contacto com o Gabinete de Proteção de Dados da MOLDI, é favor enviar um correio eletrónico para protecaodados@moldi.eu, descrevendo o assunto do pedido e indicando um endereço de correio eletrónico, um endereço de contacto telefónico ou um endereço de correspondência.
3 – Recolha e Tratamento de Dados Pessoais:
A MOLDI procede ao tratamento dos dados pessoais estritamente necessários à disponibilização da informação e ao funcionamento dos seus canais, de acordo com as utilizações realizadas pelos Utilizadores, Destinatários do serviço, Clientes e candidatos a emprego;
A utilização ou a ativação de determinadas funcionalidades dos canais podem implicar o tratamento de vários identificadores pessoais diretos ou indiretos, tais como o nome, o endereço de residência, os contactos, os endereços dos dispositivos ou a localização geográfica, sempre que haja para tal o expresso consentimento do Utilizador, Candidato, do Cliente ou candidato a emprego.
Em todos os casos, os Utilizadores, Destinatários do serviço, Clientes e candidatos a emprego, serão sempre informados da necessidade de acesso de tais dados para a utilização das funcionalidades dos canais em causa. Os dados pessoais recolhidos pela MOLDI são tratados informaticamente, em determinados casos, de forma automatizada, incluindo o processamento de ficheiros ou a definição de perfis e no âmbito da gestão do relacionamento pré-contratual, contratual ou pós-contratual com os Utilizadores, Destinatários do serviço, Clientes ou candidatos a emprego, nos termos da legislação em vigor.
4 – Finalidade do Tratamento:
Todos os dados pessoais tratados no âmbito dos canais da MOLDI destinam-se exclusivamente à disponibilização de informação aos Utilizadores, à gestão da informação pessoal dos Destinatários do serviço e Candidatos a emprego, considerada necessária para efeitos de gestão do relacionamento ou comunicação, prestação dos serviços contratados pelo Clientes e, em geral, à gestão do relacionamento pré-contratual, contratual ou pós-contratual com os Utilizadores, com os Clientes ou candidatos a emprego.
5 – Prazos de Conservação dos Dados:
Os dados pessoais serão objeto de tratamento e conservação apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, estando garantido o cumprimento de todas as normas jurídicas aplicáveis em matéria de arquivo.
6 – Utilização de Cookies:
A MOLDI utiliza “cookies”, os quais podem ser desativados pelos Utilizadores do Sítio eletrónico a qualquer momento, através da aplicação informática que usam para navegar na internet (browser);
Os “cookies” usados pela MOLDI, em todos os seus canais, não recolhem informações pessoais que permitam identificar os Utilizadores ou os Clientes, guardando apenas informações genéricas, retendo apenas informação relacionada com as preferências dos Utilizadores e dos Clientes, não sendo registados identificadores pessoais.
7 – Medidas de Segurança:
A MOLDI e todos as entidades que sejam suas subcontratadas aplicam as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco. Para o efeito, são adotadas diversas medidas de segurança, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
8 – Exercício dos Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais/Gabinete de Proteção de Dados:
Os Utilizadores, Clientes e candidatos a emprego, da MOLDI podem, enquanto titulares de dados pessoais, em qualquer momento, proceder ao exercício dos seus direitos de proteção de dados e de privacidade, designadamente dos direitos de acesso, retificação, esquecimento, portabilidade, limitação ou oposição ao tratamento, nos termos e com as limitações previstas nas normas aplicáveis.
Qualquer pedido de exercício de direitos de proteção de dados e de privacidade deve ser dirigido, por escrito, pelo respetivo titular, para Gabinete da Proteção de Dados da MOLDI através do email protecaodados@moldi.eu.
Caso algum Utilizador, Cliente ou candidato a emprego, pretenda comunicar a ocorrência de uma qualquer situação de violação de dados pessoais, que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, pode entrar em contacto com o Gabinete de Proteção de Dados ou utilizar os contactos gerais da MOLDI descritos no sitio eletrónico.
9 – Consentimento Expresso e Aceitação:
A disponibilização livre, específica e informada dos dados pessoais pelo respetivo titular implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política, considerando-se que, pelo facto de utilizar os canais ou pelo facto de disponibilizar os seus dados pessoais, os Utilizadores, Destinatários do serviço, os Clientes e os candidatos a emprego, estão a autorizar expressamente o seu tratamento, de acordo com as regras definidas em cada um dos canais ou instrumentos de recolha aplicáveis.
(A gerência)